{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte aéreo regular regional de passageiros e cargas, em regime de fomento e incentivo, no âmbito do Programa Estadual de Incentivo ao Transporte Aéreo Regional de Pessoas e Cargas – Programa VOA + SC, instituído pela Lei Estadual nº 19.679, de 19 de dezembro de 2025 e regulamentado pelo Decreto nº 1509, de 28 de abril de 2026, contemplando a operação de rotas e frequências previamente definidas pelo Estado, em conformidade com os parâmetros técnicos, operacionais e regulatórios para a Secretaria de Portos Aeroportos e Ferrovias (SPAF).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":10029508,"numero_controle_pncp":"82951351000142-1-000349/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte aéreo regular regional de passageiros e cargas, em regime de fomento e incentivo, no âmbito do Programa Estadual de Incentivo ao Transporte Aéreo Regional de Pessoas e Cargas – Programa VOA + SC, instituído pela Lei Estadual nº 19.679, de 19 de dezembro de 2025 e regulamentado pelo Decreto nº 1509, de 28 de abril de 2026, contemplando a operação de rotas e frequências previamente definidas pelo Estado, em conformidade com os parâmetros técnicos, operacionais e regulatórios para a Secretaria de Portos Aeroportos e Ferrovias (SPAF).","uf_sigla":"SC","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO","unidade_municipio_nome":"Florianópolis","valor_total_estimado":22560000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-12 10:30:34","data_encerramento_proposta":"2026-07-17 13:17:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/index.json","total":9271,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2026/index.json","total":3249,"filhos":8},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2026/mes/06/index.json","total":563,"filhos":25},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2026/mes/06/dia/12/index.json","total":36,"filhos":27},{"titulo":"Florianópolis","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2026/mes/06/dia/12/cidade/florianopolis-339dce88ce2d4a40/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte aéreo regular regional de passageiros e cargas, em regime de fomento e incentivo, no âmbito do Programa Estadual de Incentivo ao Transporte Aéreo Regional de Pessoas e Cargas – Programa VOA + SC, instituído pela Lei Estadual nº 19.679, de 19 de dezembro de 2025 e regulamentado pelo Decreto nº 1509, de 28 de abril de 2026, contemplando a operação de rotas e frequências previamente definidas pelo Estado, em conformidade com os parâmetros técnicos, operacionais e regulatórios para a Secretaria de Portos Aeroportos e Ferrovias (SPAF).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10029508/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10029508/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2026/mes/06/dia/12/cidade/florianopolis-339dce88ce2d4a40/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10029508/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10029508/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10029508/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10029508/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}